SuitabilityAdequação ao perfil do investidor

O que é suitability

Suitability (em português, adequação) é a obrigação de quem recomenda investimentos de conferir se aquilo que oferece faz sentido para o cliente. A palavra vem do mercado americano e foi incorporada à regulação brasileira. Hoje a regra está na Resolução CVM 30/2021, em vigor desde 1º de junho de 2021.

O dever é da instituição e do profissional, não do investidor. Corretoras, bancos, distribuidoras, assessores de investimentos e consultores de investimentos não podem recomendar produtos, fazer operações ou prestar serviços sem antes verificar a adequação. O questionário que o cliente responde é a parte visível; por trás dele, a instituição precisa classificar cada produto e comparar uma coisa com a outra.

O que a instituição precisa verificar no suitability

• Objetivos: prazo do investimento, finalidade e quanto risco o cliente declara aceitar.
• Situação financeira: renda regular, patrimônio e necessidade futura de recursos.
• Conhecimento: familiaridade com os produtos, histórico de operações, formação e experiência profissional.
• Classificação dos produtos: cada categoria deve ser analisada pelo risco, pelo perfil do emissor, pela existência de garantias e por prazos de carência.
• Custos: a resolução manda considerar custos diretos e indiretos e veda recomendar produtos com custos excessivos para o perfil do cliente.

O perfil do cliente deve ser mantido atualizado pela mesma periodicidade do cadastro exigida nas regras de prevenção à lavagem de dinheiro, com intervalo máximo de cinco anos. A classificação das categorias de produtos deve ser refeita a cada 24 meses, no máximo. Se o perfil estiver ausente, desatualizado ou for incompatível, a recomendação fica proibida. Quando o próprio cliente pede a operação, a instituição deve alertá-lo, explicar o motivo e obter uma declaração expressa de ciência antes da primeira operação naquela categoria.

Há dispensas: pessoa jurídica de direito público, cliente com carteira administrada por gestor autorizado pela CVM, cliente que implementa a recomendação de um consultor autorizado que já definiu seu perfil e parte dos investidores qualificados. Pessoas físicas que se enquadram como qualificadas ou profissionais por declarar aplicações acima de R$ 1 milhão ou de R$ 10 milhões, ou por ter certificação, continuam sujeitas à verificação.

Exemplo prático de suitability

O caso abaixo é ilustrativo e mostra como a regra funciona quando o pedido parte do cliente.

O cliente pode investir, porque a decisão é dele. O que a regra impede é que a instituição ou o assessor tome a iniciativa de oferecer o fundo. Se o cliente não tivesse perfil, ou se o perfil estivesse vencido, o tratamento seria o mesmo: alerta antes da primeira operação na categoria. A exceção é quem segue comprovadamente a recomendação de um consultor autorizado.

Suitability e perfil de investidor: qual a diferença

O perfil é a matéria-prima; o suitability é o processo inteiro que usa esse perfil para filtrar recomendações. Um perfil bem preenchido não basta se a instituição classificar mal os produtos, e a classificação dos produtos não protege ninguém se o perfil estiver errado. O padrão mais exigente do dever fiduciário, que pergunta qual opção adequada serve melhor ao cliente, é tratado em verbete próprio.

Como usar o suitability nas suas decisões

1. Responda o questionário com dados reais. Inflar renda ou experiência libera produtos que podem não servir para você, e o risco continua sendo seu.
2. Leia o alerta antes de assinar. A declaração de ciência registra que você foi avisado; ela não muda o risco do produto.
3. Pergunte em que categoria de risco o produto foi classificado. A instituição é obrigada a ter essa classificação e deve conseguir explicá-la.
4. Atualize o perfil quando a vida mudar. Mudança de renda, herança, aposentadoria ou um gasto grande previsto alteram o que é adequado; o prazo de cinco anos é só o limite máximo.
5. Peça ao assessor ou consultor que explique por que a recomendação combina com seu perfil. Uma resposta genérica, sem citar prazo, objetivo e custos, indica análise fraca.